14 Out COVID – 19 – ESTADO DE CALAMIDADE – NOVAS MEDIDAS
– Todo o país passa a estado de calamidade, em vez do atual, e menos grave, estado de contingência;
– Na rua, em espaços comerciais e restaurantes, não poderão estar mais de cinco pessoas juntas;
– A partir daqui (e só vale para os eventos marcados daqui para a frente), casamentos e batizados só poderão contar com 50 convidados;
– Nos estabelecimentos de ensino, ficam proibidas festas e outros eventos que não tenham a ver com as aulas;
– Os valores das multas para estabelecimentos que não cumpram as regras serão aumentados para um tecto máximo de dez mil euros;
– A fiscalização será reforçada, tanto para estabelecimentos como para pessoas individuais;
– Será “vivamente recomendado” o uso de máscaras na rua quando se justificar, assim como a instalação da aplicação Stayaway Covid;
– Dará entrada no Parlamento, ainda esta quarta-feira, uma proposta “urgente” para que o uso de máscara passe a ser obrigatório na rua, assim como a instalação da aplicação “em contexto laboral, escolar e académico, nas forças armadas e de segurança e na administração pública”.