26 Jul VIOLÊNCIA INFANTIL: PREVENIR É PROTEGER
Todos nos indignamos quando uma criança é vítima de violência. Porque continuamos a esperar que a violência aconteça para agir? Nenhuma criança deveria sofrer violência para que o Estado, a escola ou a comunidade decidam agir. No entanto, continuamos a organizar grande parte do nosso sistema de proteção precisamente dessa forma, intervimos sobretudo depois de o dano estar feito. Esta realidade exige uma mudança de abordagem, fazendo da prevenção o eixo central das políticas públicas. É esta a principal mensagem do relatório Do Risco à Prevenção: Repensar o Sistema Nacional de Proteção e a Prevenção da Violência contra as Crianças (2025). O documento confirma aquilo que muitos profissionais constatam diariamente. Continuamos a investir mais na reparação do que na prevenção, o sistema português continua demasiado centrado na resposta às situações de perigo, quando deveria apostar na identificação precoce dos fatores de risco, no reforço dos fatores de proteção e no apoio às famílias antes que a violência aconteça. Portugal dispõe de um quadro legal sólido para a promoção dos direitos das crianças. Contudo, persistem fragilidades que comprometem a eficácia da intervenção. O relatório identifica dificuldades na articulação, insuficiência de meios, baixa especialização, elevada rotatividade das equipas e ausência de mecanismos de coordenação consistentes. Muitas situações de vulnerabilidade podem ser identificadas ainda durante a gravidez ou na primeira infância, permitindo apoiar as famílias antes que ocorram situações de negligência, maus-tratos ou violência. É precisamente nesta fase que o apoio à parentalidade, o acompanhamento das famílias e a proximidade dos serviços podem alterar trajetórias de risco antes que se transformem em situações de violência. Prevenir é sempre mais humano, mais eficaz e financeiramente mais sustentável do que reparar os danos provocados por experiências adversas na infância. A prevenção exige uma verdadeira mudança de cultura, é necessário investir na intervenção precoce, reforçar as competências parentais, combater o isolamento das famílias e promover respostas de proximidade. Exige igualmente que os diferentes serviços trabalhem de forma integrada, colocando o superior interesse da criança acima das fronteiras administrativas ou institucionais. Um compromisso que não pertence apenas ao Estado, é uma responsabilidade que deve ser partilhada por autarquias, escolas, instituições sociais, profissionais, famílias e comunidade. Este compromisso não deve ficar apenas no plano das intenções. Exige que instituições públicas e organizações da sociedade civil assumam responsabilidades concretas. É neste espírito que as Obras Sociais Viseu decidiram aderir à Aliança pela Prevenção da Violência contra as Crianças, assumindo publicamente o compromisso de contribuir para uma cultura de prevenção, assente em 4 princípios: a violência contra as crianças é prevenível; a prevenção começa antes do nascimento; sistemas de proteção eficazes exigem uma ação multissetorial e coordenada e investir na prevenção é investir simultaneamente no presente e no futuro. Investir na prevenção é apostar na dignidade das crianças, na força das famílias e no futuro de toda a sociedade.
José Carreira – Presidente das Obras Sociais Viseu